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Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis pronunciam-se sobre A32

Municípios contra a decisão da BRISA

Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis manifestaram recusa em aceitar novas alterações ao traçado da A32. A concessionária, Brisa, tem direito contratual para executar alterações ao traçado optando por uma nova solução que não o traçado escolhido.

Os autarcas de Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis consideram que as alterações em estudo pela BRISA se fundamentam apenas “em critérios de ordem economicista”. Apreciaram os autarcas que o estudo de novas soluções de traçado “trará um sério prejuízo para as populações desta região, implicará danos ambientais superiores”. Os autarcas de Arouca, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis calculam que a atitude da BRISA “porá em causa estudos e trabalhos já no terreno lançados pelas Autarquias”, que tinham pressuposto que a BRISA cumprisse o traçado aprovado para a A32. O estudo de novas soluções de traçado “está consagrado no contrato de concessão, refere a BRISA, ao LABOR, por e-mail.

Em comunicado à imprensa, os autarcas reunidos “manifestaram unanimemente a sua recusa em aceitar alterações ao traçado inicialmente aprovado e decidiram apresentar e manifestar essa discordância junto de todas as entidades intervenientes neste processo”. Os autarcas “esperam respeito pelo traçado aprovado, como resulta da Declaração de Impacte Ambiental”.

Estiveram reunidos os presidentes das câmaras municipais de Arouca e Vale de Cambra, o Vereador Ricardo Tavares em representação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e os presidentes das juntas de freguesia de Carregosa, Cesar, Codal, Nogueira do Cravo, Ossela e Pindelo, no dia 29 de Maio, em Vale de Cambra. A Câmara Municipal de São João da Madeira teve conhecimento desta reunião. No entanto, e de momento, este assunto não merece qualquer tipo de comentário à autarquia.

Recorde-se que, na semana passada, a BRISA - Auto-estradas de Portugal informou o LABOR, via e-mail, que “serão estudadas novas soluções de traçado, designadamente fora do corredor aprovado em Novembro de 2006”. De acordo com a Estradas de Portugal, a nova proposta “teria de ser sujeita a nova consulta pública e avaliação ambiental”. A BRISA informa que as novas soluções “serão alvo de consulta pública e estarão previsivelmente disponíveis na Câmara Municipal de São João da Madeira”. Ainda de acordo com a BRISA este novo procedimento será apresentado à Agência Portuguesa do Ambiente “em Junho/Julho de 2008”. De seguida, o novo estudo deve receber uma declaração, favorável ou não, do ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional. Só depois a obra deverá ser adjudicada, mas não existem prazo fixados.

Relembre-se ainda que em Setembro de 2006, os autarcas de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira decidiram apoiar, num documento conjunto, o traçado mais a poente, a opção A, declinado pelo Estudo de Impacte Ambiental.

Por: Liliana Guimarães